Terceiro Setor

O terceiro setor é composto por associações, fundações, organizações não governamentais, organizações religiosas e organizações sociais. O regimento jurídico dessas instituições, aliado ao interesse coletivo ou difuso que em geral determinam sua constituição, demanda uma advocacia pautada na conciliação de métodos de gestão privados com a governança e transparência adequados a essa modalidade de organização. 

O PRATES GARCIA COSTA possui advogados especializados em assessoria jurídica para empreendimentos do terceiro setor, tanto na constituição de novas entidades, como na assistência jurídica para organizações já existentes, negociação e formalização dos contratos, termos de parceria e termos de fomento e colaboração, assessoria junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público, planejamento tributário, assuntos trabalhistas e regulatórios, elaboração, revisão e atualização de códigos de conduta, políticas e procedimentos internos (compliance), elaboração de projetos de leis e demais regulamentações no âmbito do terceiro setor, etc.

Outras Áreas de Atuações

Direito Civil

Consumidor, contratos, imobiliário...

Direito Empresarial

Contratos empresariais, governança...

Direito do Trabalho

Análise de riscos, assessoria em negociações e litígios...

Direito Cooperativo

Constituição, licitações, órgãos reguladores...

Direito Regulatório

Agências reguladoras, energia, petróleo e gás...

Direito de Família e Sucessões

Atuamos nas principais demandas do direito de família e sucessões....