Terceiro Setor
O terceiro setor é composto por associações, fundações, organizações não governamentais, organizações religiosas e organizações sociais. O regimento jurídico dessas instituições, aliado ao interesse coletivo ou difuso que em geral determinam sua constituição, demanda uma advocacia pautada na conciliação de métodos de gestão privados com a governança e transparência adequados a essa modalidade de organização.
O PRATES GARCIA COSTA possui advogados especializados em assessoria jurídica para empreendimentos do terceiro setor, tanto na constituição de novas entidades, como na assistência jurídica para organizações já existentes, negociação e formalização dos contratos, termos de parceria e termos de fomento e colaboração, assessoria junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público, planejamento tributário, assuntos trabalhistas e regulatórios, elaboração, revisão e atualização de códigos de conduta, políticas e procedimentos internos (compliance), elaboração de projetos de leis e demais regulamentações no âmbito do terceiro setor, etc.