Direito Cooperativo

As cooperativas são uma forma de organização constituída por membros de determinado grupo econômico ou social que objetiva desempenhar, em benefício comum, determinada atividade.   

O PRATES GARCIA COSTA possui sólida e renomada experiência na atuação do direito cooperativo, contando com os profissionais mais experientes da área. Atuamos na prevenção de riscos e antecipação de oportunidades jurídicas envolvendo a cooperativa, órgãos de administração e fiscalização, seus cooperados, colaboradores e terceiros envolvidos nas operações cooperativas. 

Oferecemos todos os recursos para a criação, desenvolvimento, gestão e funcionamento e inovação das cooperativas, oferecendo soluções jurídicas nos seguintes temas: constituição, licitações, órgãos reguladores, questões societárias e tributação do ato cooperativo. 

Outras Áreas de Atuações

Direito Civil

Consumidor, contratos, imobiliário...

Direito Empresarial

Contratos empresariais, governança...

Direito do Trabalho

Análise de riscos, assessoria em negociações e litígios...

Terceiro Setor

Associações, ONG’s e fundações, templos...

Direito Regulatório

Agências reguladoras, energia, petróleo e gás...

Direito de Família e Sucessões

Atuamos nas principais demandas do direito de família e sucessões....