Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações enquanto membros da sociedade. 

O PRATES GARCIA COSTA atua em todos os ramos do Direito Civil, com ênfase em consumidor, contratos, imobiliário, reconhecimento de propriedade, registral, responsabilidade civil e títulos de crédito. 

Outras áreas de atuações

Direito Empresarial

Contratos empresariais, governança...

Direito do Trabalho

Análise de riscos, assessoria em negociações e litígios...

Direito Cooperativo

Constituição, licitações, órgãos reguladores...

Terceiro Setor

Associações, ONG’s e fundações, templos...

Direito Regulatório

Agências reguladoras, energia, petróleo e gás...

Direito de Família e Sucessões

Atuamos nas principais demandas do direito de família e sucessões....