Direito Regulatório
O bom relacionamento com o Poder Público é uma necessidade para todas as empresas, especialmente as que atuam com concessões e licitações. A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento das empresas. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura, transações corporativas e operações comerciais. A área do direito regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada.
O PRATES GARCIA COSTA assessora empresas na representação junto às agências reguladoras, em serviços consultivos e de natureza contenciosa, em especial no desenvolvimento e funcionamento de empreendimentos nos setores de energia e petróleo e gás.