Direito do Trabalho

O PRATES GARCIA COSTA possui forte atuação na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visam a adequação das práticas trabalhistas às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio, a fim de que seus clientes tenham visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da sua situação vivenciada, para que disponham dos elementos necessários para a tomada de decisões. 

Com uma equipe experiente e permanentemente atualizada, estamos prontos para assessorar nossos clientes na estruturação e negociação de acordos de média e alta complexidade. 

Também atuamos na assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Elaboramos e analisamos contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros, análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs). 

Na área litigiosa, representando os interesses de nossos clientes em processos judiciais e administrativos. Em processos administrativos, assessoramos nossos clientes, inclusive, no acompanhamento de fiscalizações trabalhistas, bem como investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho. 

Nossas principais frentes de atuação concentram-se na análise de riscos, assessoria em negociações e litígios, blindagem patrimonial e due diligence.

Outras Áreas de Atuações

Direito Civil

Consumidor, contratos, imobiliário...

Direito Empresarial

Contratos empresariais, governança...

Direito Cooperativo

Constituição, licitações, órgãos reguladores...

Terceiro Setor

Associações, ONG’s e fundações, templos...

Direito Regulatório

Agências reguladoras, energia, petróleo e gás...

Direito de Família e Sucessões

Atuamos nas principais demandas do direito de família e sucessões....