O Direito Empresarial tem por finalidade a orientação e planejamento na organização da empresa e nas relações interempresariais, com o objetivo de assessorar juridicamente o cliente na tomada das melhores e estratégicas decisões para o seu negócio.   

O PRATES GARCIA COSTA representa seus clientes em todos os aspectos de suas atividades empresariais, incluindo a constituição de sociedades, realização de reorganizações societárias em geral, a elaboração de atos societários (reuniões de sócios, assembleias gerais, alterações de atos constitutivos, dentre outros), bem como o registro destes documentos perante os órgãos de registro competentes (Junta Comercial e o Registro Civil de Pessoas Jurídicas), elaboração de contratos empresariais de média e alta complexidade, governança corporativa (relacionamento entre sócios, órgãos de administração, órgãos de fiscalização e controle, elaboração de códigos de conduta) e propriedade intelectual (registro e proteção de marcas e direitos autorais).