Os Sócios

Conheça mais Rodrigo Patres, Taiene Garcia e César Costa

Autoridade no mercado

Alguns dos nossos números

Casos trabalhados
+ 0
Anos de escritório
+ 0
Anos de experiência somados juntos
+ 0

Sobre nós

Conheça mais sobre os sócios

Nosso escritório nasceu da união dos sócios Rodrigo PRATES, Taiene GARCIA e Cesar COSTA, com o propósito de oferecer soluções jurídicas completas, técnicas e alinhadas às demandas do empresariado moderno.

 

Atuamos com foco estratégico, combinando conhecimento jurídico aprofundado com visão prática de negócios, para entregar respostas eficientes e seguras às necessidades das empresas.

 

Oferecemos atendimento personalizado — presencial e remoto — e contamos com uma rede de correspondentes em todo o Brasil, o que nos permite atuar com agilidade e capilaridade em escala nacional.

Cesar Costa

Empresarial, Cooperativismo e Terceiro Setor

O que nossos clientes dizem

Entre em contato conosco que iremos te ajudar no seu novo caso.

(OAB/SP 330.554)

Rodrigo Prates

Possui vasta experiência em gestão, orientação preventiva e negociação de contratos, conduzindo e planejando as disputas extrajudiciais e os processos judiciais sob condução do escritório. Atua em demandas envolvendo o Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Do Consumidor e Direito de Famílias e Sucessões, assessorando pessoas físicas e empresas nacionais.

Em 2018 foi eleito como Diretor Secretário-Geral da OAB Guarulhos para o triênio 2019/2021. É associado do Rotary Club de Guarulhos Sul. Atuou como conciliador voluntário da Justiça Federal de Guarulhos em demandas envolvendo órgãos públicos e autarquias federais.

(OAB/SP 206.845)

Taiene Garcia

Possui sólida experiência em consultoria preventiva e disputas judiciais envolvendo o Direito do Trabalho e Direito Tributário, atuando em favor de pessoas físicas, empresas nacionais e estrangeiras.


Atuou, ao longo de sua carreira, na defesa dos interesses de empresas estrangeiras em demandas em todo território nacional, com foco em tribunais regionais e superiores. Possui conhecimento em língua francesa e é enófila com certificação pela ABS (Associação Brasileira de Sommeliers).

(OAB/SP 335.253)

Cesar Costa

Experiência nas áreas de Direito Societário, Direito Cooperativo e Direito do Terceiro Setor. Atuação consultiva e contenciosa, foi advogado e coordenador jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP, sendo responsável pela coordenação dos núcleos de consultoria jurídica, consultoria contábil e tributária e constituição e registro de cooperativas.


Organizador e Coautor do livro “Estudos de Direito Empresarial” (Editora Mizuno), Coautor do livro “Reflexões Jurídicas sobre o Cooperativismo” (Editora Tirant Lo Blanch), Coautor do livro “Direito Cooperativo: Temas Contemporâneos” (Editora Noeses) e revisor do livro “Cooperativismo Passo a Passo” (Editora Juruá).

 

É Presidente da Comissão de Sociedades da Advocacia da OAB Subseção Guarulhos. Professor convidado da pós-graduação “lato sensu” em direito empresarial da Escola Paulista de Direito (EPD). EMPRETECO desde julho 2024, ganhador do Prémio Empresa CRIA. Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Subseção Guarulhos (2022-2024). Tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) certificado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Cooperativismo

Prestamos assessoria jurídica especializada a cooperativas de diversos ramos, com atuação consultiva e contenciosa voltada à conformidade legal, governança e sustentabilidade institucional. 

 

Nossa atuação inclui a constituição e regularização de cooperativas, elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos, contratos e instrumentos de parcerias, além do acompanhamento em assembleias e processos eleitorais. Oferecemos suporte na interlocução com órgãos reguladores, defesa em litígios judiciais e administrativos, e estruturação jurídica de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento do empreendimento cooperativo. 

Terceiro Setor

Assessoramos organizações da sociedade civil na constituição, regularização e gestão jurídica, com foco em compliance, governança e atendimento às exigências legais e fiscais aplicáveis a fundações, associações e organizações religiosas. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de estatutos sociais, contratos e políticas internas, além de representar essas entidades em processos administrativos e judiciais, assegurando sua conformidade legal e eficiência operacional.

Direito Regulatório

Oferecemos consultoria jurídica em assuntos regulatórios, assessorando empresas na interpretação e cumprimento de normas emitidas por agências reguladoras e órgãos de controle. Nossa atuação inclui a análise de requisitos legais para o exercício de atividades reguladas, acompanhamento de processos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos e representação em procedimentos investigativos e sancionatórios, garantindo a conformidade e a continuidade das operações empresariais.​

Direito Empresarial

Prestamos assessoria jurídica especializada na constituição e reestruturação de sociedades, elaboração e negociação de contratos empresariais, implementação de práticas de governança corporativa e proteção de ativos intangíveis. Nossa equipe possui expertise na condução de litígios societários complexos, incluindo disputas entre sócios, responsabilidade de administradores e conflitos em assembleias, atuando tanto em processos judiciais quanto em procedimentos arbitrais.​

Direito Civil

Atuamos de forma consultiva e contenciosa em questões relacionadas a contratos civis, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito imobiliário, posse, propriedade, usucapião e registros públicos. Desenvolvemos estratégias jurídicas personalizadas para prevenção de litígios e defesa dos interesses de nossos clientes em disputas judiciais e arbitrais, garantindo segurança jurídica e eficiência na resolução de conflitos.​

Direito do Trabalho

Oferecemos consultoria jurídica preventiva e contenciosa, com foco na mitigação de riscos e na conformidade das relações laborais. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de políticas internas, contratos de trabalho, planos de remuneração e benefícios, além da representação em litígios judiciais e administrativos. Assessoramos empresas em negociações coletivas, auditorias trabalhistas e na implementação de programas de compliance, visando à sustentabilidade das relações empregatícias e à proteção do patrimônio empresarial.​