Dra. Taiene Garcia

 

Sócia-Fundadora

OAB/SP: 206.845

Áreas de atuação: Trabalho e Pessoas, Empresas e Negócios

Com sólida experiência em consultoria preventiva e contenciosa, Taiene Garcia é especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário. Sua carreira foi construída atuando em favor de empresas nacionais e estrangeiras, onde se tornou responsável pela gestão de reclamações trabalhistas e pela criação de estratégias que resultaram em uma significativa redução de passivos.

Sua atuação se destaca pela profundidade técnica e pela capacidade de negociação em disputas judiciais de alta complexidade em todo o território nacional, especialmente perante os tribunais regionais e superiores. Possui ampla expertise na prevenção de litígios, aplicando uma visão analítica para identificar riscos e propor soluções eficientes. Além disso, tem notável experiência prática no assessoramento de peritos em apurações de insalubridade, periculosidade e doenças ocupacionais.

Taiene também é responsável pela gestão jurídica de empresas médicas, conduzindo o planejamento estratégico e o relacionamento institucional com órgãos públicos e entidades de classe. É fluente em francês.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

© 2025 Prates Garcia Costa. Todos os direitos reservados

Desenvolvido por:

Inteligência Jurídica

Conectamos dados, estratégia e resultado através da inovação. Nossa área de Inteligência Jurídica é dedicada a garantir a conformidade com a LGPD e a Privacidade de Dados, realizando Análises Jurídicas Estratégicas para embasar a tomada de decisões.

 

Conduzimos processos de Due Diligence e Auditoria Jurídica, avaliamos a Conformidade Digital e os Riscos Tecnológicos, e utilizamos ferramentas de Jurimetria e Legal Analytics para prever cenários e otimizar resultados. Oferecemos também Suporte em Projetos de Inovação, garantindo que a tecnologia e o direito caminhem juntos.

Inteligência Jurídica

Conectamos dados, estratégia e resultado através da inovação. Nossa área de Inteligência Jurídica é dedicada a garantir a conformidade com a LGPD e a Privacidade de Dados, realizando Análises Jurídicas Estratégicas para embasar a tomada de decisões.

 

Conduzimos processos de Due Diligence e Auditoria Jurídica, avaliamos a Conformidade Digital e os Riscos Tecnológicos, e utilizamos ferramentas de Jurimetria e Legal Analytics para prever cenários e otimizar resultados. Oferecemos também Suporte em Projetos de Inovação, garantindo que a tecnologia e o direito caminhem juntos.

Cooperativas, Associações e Terceiro Setor

Geramos impacto positivo com soluções jurídicas especializadas para o terceiro setor. Auxiliamos na Constituição e Estruturação Jurídica de cooperativas, associações e fundações, e oferecemos assessoria para o enquadramento em Regimes Tributários Especiais.

 

Nossa equipe tem vasta experiência em Licitações e Contratos Públicos, e implementamos programas de Compliance e Prestação de Contas para garantir a transparência e a conformidade das entidades.

 

Oferecemos suporte na Gestão e Governança de Entidades e no Relacionamento com Órgãos Reguladores.

Civil e Imobiliário

Planejamos, protegemos e valorizamos seu patrimônio. Oferecemos Assessoria Jurídica Patrimonial completa, atuando em casos de Responsabilidade Civil e em todo o espectro do Direito Imobiliário, incluindo a Regularização de Imóveis.

 

Elaboramos e revisamos Contratos de Locação e auxiliamos na Administração Patrimonial, garantindo a Resolução Eficiente de Conflitos e a segurança jurídica em todas as suas transações.

Famílias e Patrimônio

Cuidamos do seu legado com foco na proteção e planejamento. Facilitamos Acordos Familiares e Mediação Patrimonial, buscando sempre a solução mais harmoniosa. Conduzimos processos de Divórcios e Dissoluções de união estável com sensibilidade e discrição, e desenvolvemos estratégias de Planejamento Sucessório, incluindo a constituição de Holdings Familiares para otimizar a gestão e a sucessão do patrimônio.

 

Atuamos em Inventários e Partilhas, e oferecemos suporte em processos de Tutelas, Curatelas e Interdições, sempre com foco na proteção patrimonial preventiva.

Trabalho e Pessoas

Promovemos uma gestão trabalhista eficiente, com foco em prevenção e resultados. Realizamos um Diagnóstico Jurídico e Estratégico do Negócio para identificar riscos e oportunidades, conduzimos Negociações Trabalhistas e implementamos estratégias de Blindagem Patrimonial e de Passivos para prevenir riscos.

Desenvolvemos e implementamos Políticas de Diversidade, Equidade e Inclusão (D&I) e realizamos Auditorias e Treinamentos Corporativos para garantir que sua equipe esteja sempre atualizada com as melhores práticas e a legislação vigente.

Empresas e Negócios

Oferecemos estratégia e segurança jurídica para negócios em expansão. Nossa atuação abrange desde a elaboração e revisão de Contratos Empresariais até o Planejamento Tributário e Fiscal, garantindo a conformidade e a eficiência das suas operações.

Assessoramos na constituição e reestruturação de sociedades através do Direito Societário, implementamos programas de Governança Corporativa e Compliance Empresarial, e protegemos seus ativos intangíveis com o registro de Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual.

Além disso, conduzimos processos de Fusões, Aquisições e Reestruturação Empresarial, incluindo auditorias detalhadas para garantir a segurança das transações.

(OAB/SP 335.253)

Cesar Costa

Experiência nas áreas de Direito Societário, Direito Cooperativo e Direito do Terceiro Setor. Atuação consultiva e contenciosa, foi advogado e coordenador jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP, sendo responsável pela coordenação dos núcleos de consultoria jurídica, consultoria contábil e tributária e constituição e registro de cooperativas.


Organizador e Coautor do livro “Estudos de Direito Empresarial” (Editora Mizuno), Coautor do livro “Reflexões Jurídicas sobre o Cooperativismo” (Editora Tirant Lo Blanch), Coautor do livro “Direito Cooperativo: Temas Contemporâneos” (Editora Noeses) e revisor do livro “Cooperativismo Passo a Passo” (Editora Juruá).

 

É Presidente da Comissão de Sociedades da Advocacia da OAB Subseção Guarulhos. Professor convidado da pós-graduação “lato sensu” em direito empresarial da Escola Paulista de Direito (EPD). EMPRETECO desde julho 2024, ganhador do Prémio Empresa CRIA. Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Subseção Guarulhos (2022-2024). Tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) certificado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(OAB/SP 206.845)

Taiene Garcia

Possui sólida experiência em consultoria preventiva e disputas judiciais envolvendo o Direito do Trabalho e Direito Tributário, atuando em favor de pessoas físicas, empresas nacionais e estrangeiras.


Atuou, ao longo de sua carreira, na defesa dos interesses de empresas estrangeiras em demandas em todo território nacional, com foco em tribunais regionais e superiores. Possui conhecimento em língua francesa e é enófila com certificação pela ABS (Associação Brasileira de Sommeliers).

(OAB/SP 330.554)

Rodrigo Prates

Possui vasta experiência em gestão, orientação preventiva e negociação de contratos, conduzindo e planejando as disputas extrajudiciais e os processos judiciais das pastas cíveis sob condução do escritório.

Atua em demandas envolvendo o direito contratual, responsabilidade civil, direito do consumidor e direito das famílias e sucessões, assessorando investidores, grupos de negócios e empresas, oferecendo suporte na tomada de decisões e no desenvolvimento de estratégias jurídicas e de negociação.

Conselheiro Secional da OABSP (2025/2027), atuou como Vice-Presidente (2022/2024) e Diretor Secretário-Geral (2019/2021) da OAB Guarulhos. É associado do Rotary Club de Guarulhos Sul, onde foi Presidente na gestão 2023/2024, associado honorário do Rotary Club de Guarulhos Maia e associado da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs.

Atuou como conciliador voluntário da Justiça Federal de Guarulhos em demandas envolvendo órgãos públicos, autarquias federais, empresas públicas e conselhos de classe. Possui fluência em espanhol e é coautor do livro “Líder Extraordinário” (2020).