Sócio-Fundador
OAB/SP: 335.253
Áreas de atuação: Empresas e Negócios, Cooperativas e Terceiro Setor, Inteligência Jurídica
Cesar Costa é um profissional multidisciplinar com vasta experiência em Direito Societário, Cooperativo e do Terceiro Setor. Responsável pelas pastas empresarial, cooperativo, terceiro setor e inteligência jurídica, ele também coordena o PGC+, nosso programa de Diversidade & Inclusão.
É uma referência acadêmica e institucional, sendo organizador e coautor de diversos livros sobre Direito Empresarial e Cooperativismo. Atua como palestrante, professor universitário e professor convidado em cursos de pós-graduação na Escola Paulista de Direito (EPD) e na Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Seu compromisso com a inclusão é reforçado por sua certificação como tradutor e intérprete de LIBRAS pelo MEC.
Sua liderança institucional é notável, sendo o atual Presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia da OAB Guarulhos (2025) e membro da comissão homônima na OAB/SP. Sua trajetória inclui a presidência da Comissão de Direito Empresarial e a participação ativa na Comissão de Cooperativismo da OAB/SP.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
EXCELENTE Com base em 193 avaliações Publicado em francisco c da silva09/12/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Eu gostei, é um bom ambiente com um atendimento ótimo e um pessoal bem educado.Publicado em Dra Cristiane Nakano (Top Doctor Invisalign)19/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Dr Rodrigo e toda a sua equipe é de extrema competência. Além da competência o atendimento é humanizado e faz você sentir-se seguro e acolhido. Super recomendo o Dr Rodrigo e toda sua equipe.Publicado em Léia Muniz17/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Profissionais educados atenciososPublicado em Ana Leticia17/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Super educadas e proativas Atendente BernadetePublicado em Drips Oficial05/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Fui atendido pela Prates Garcia Costa de maneira sublime muito atenciosos entende o caso com muita atenção e interesse em resolver o nosso caso com muita honestidade. Eu mais que recomendo.Publicado em Alexandre Tancredo04/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito atenciosos Caprichosos no tratar e bem estarPublicado em Marcelo H04/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atendimento excelente, pessoas extremamente preparadas e educadas! Recomendo os serviços do Dr. Rodrigo e sua equipe!Publicado em Sonia Ferreira04/11/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo gratidão por ter sido gentil comigo.Certificado: TrustindexO selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais
Conectamos dados, estratégia e resultado através da inovação. Nossa área de Inteligência Jurídica é dedicada a garantir a conformidade com a LGPD e a Privacidade de Dados, realizando Análises Jurídicas Estratégicas para embasar a tomada de decisões.
Conduzimos processos de Due Diligence e Auditoria Jurídica, avaliamos a Conformidade Digital e os Riscos Tecnológicos, e utilizamos ferramentas de Jurimetria e Legal Analytics para prever cenários e otimizar resultados. Oferecemos também Suporte em Projetos de Inovação, garantindo que a tecnologia e o direito caminhem juntos.
Conectamos dados, estratégia e resultado através da inovação. Nossa área de Inteligência Jurídica é dedicada a garantir a conformidade com a LGPD e a Privacidade de Dados, realizando Análises Jurídicas Estratégicas para embasar a tomada de decisões.
Conduzimos processos de Due Diligence e Auditoria Jurídica, avaliamos a Conformidade Digital e os Riscos Tecnológicos, e utilizamos ferramentas de Jurimetria e Legal Analytics para prever cenários e otimizar resultados. Oferecemos também Suporte em Projetos de Inovação, garantindo que a tecnologia e o direito caminhem juntos.
Geramos impacto positivo com soluções jurídicas especializadas para o terceiro setor. Auxiliamos na Constituição e Estruturação Jurídica de cooperativas, associações e fundações, e oferecemos assessoria para o enquadramento em Regimes Tributários Especiais.
Nossa equipe tem vasta experiência em Licitações e Contratos Públicos, e implementamos programas de Compliance e Prestação de Contas para garantir a transparência e a conformidade das entidades.
Oferecemos suporte na Gestão e Governança de Entidades e no Relacionamento com Órgãos Reguladores.
Planejamos, protegemos e valorizamos seu patrimônio. Oferecemos Assessoria Jurídica Patrimonial completa, atuando em casos de Responsabilidade Civil e em todo o espectro do Direito Imobiliário, incluindo a Regularização de Imóveis.
Elaboramos e revisamos Contratos de Locação e auxiliamos na Administração Patrimonial, garantindo a Resolução Eficiente de Conflitos e a segurança jurídica em todas as suas transações.
Cuidamos do seu legado com foco na proteção e planejamento. Facilitamos Acordos Familiares e Mediação Patrimonial, buscando sempre a solução mais harmoniosa. Conduzimos processos de Divórcios e Dissoluções de união estável com sensibilidade e discrição, e desenvolvemos estratégias de Planejamento Sucessório, incluindo a constituição de Holdings Familiares para otimizar a gestão e a sucessão do patrimônio.
Atuamos em Inventários e Partilhas, e oferecemos suporte em processos de Tutelas, Curatelas e Interdições, sempre com foco na proteção patrimonial preventiva.
Promovemos uma gestão trabalhista eficiente, com foco em prevenção e resultados. Realizamos um Diagnóstico Jurídico e Estratégico do Negócio para identificar riscos e oportunidades, conduzimos Negociações Trabalhistas e implementamos estratégias de Blindagem Patrimonial e de Passivos para prevenir riscos.
Desenvolvemos e implementamos Políticas de Diversidade, Equidade e Inclusão (D&I) e realizamos Auditorias e Treinamentos Corporativos para garantir que sua equipe esteja sempre atualizada com as melhores práticas e a legislação vigente.
Oferecemos estratégia e segurança jurídica para negócios em expansão. Nossa atuação abrange desde a elaboração e revisão de Contratos Empresariais até o Planejamento Tributário e Fiscal, garantindo a conformidade e a eficiência das suas operações.
Assessoramos na constituição e reestruturação de sociedades através do Direito Societário, implementamos programas de Governança Corporativa e Compliance Empresarial, e protegemos seus ativos intangíveis com o registro de Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual.
Além disso, conduzimos processos de Fusões, Aquisições e Reestruturação Empresarial, incluindo auditorias detalhadas para garantir a segurança das transações.
Cesar Costa
Experiência nas áreas de Direito Societário, Direito Cooperativo e Direito do Terceiro Setor. Atuação consultiva e contenciosa, foi advogado e coordenador jurídico da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP, sendo responsável pela coordenação dos núcleos de consultoria jurídica, consultoria contábil e tributária e constituição e registro de cooperativas.
Organizador e Coautor do livro “Estudos de Direito Empresarial” (Editora Mizuno), Coautor do livro “Reflexões Jurídicas sobre o Cooperativismo” (Editora Tirant Lo Blanch), Coautor do livro “Direito Cooperativo: Temas Contemporâneos” (Editora Noeses) e revisor do livro “Cooperativismo Passo a Passo” (Editora Juruá).
É Presidente da Comissão de Sociedades da Advocacia da OAB Subseção Guarulhos. Professor convidado da pós-graduação “lato sensu” em direito empresarial da Escola Paulista de Direito (EPD). EMPRETECO desde julho 2024, ganhador do Prémio Empresa CRIA. Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Subseção Guarulhos (2022-2024). Tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) certificado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Taiene Garcia
Possui sólida experiência em consultoria preventiva e disputas judiciais envolvendo o Direito do Trabalho e Direito Tributário, atuando em favor de pessoas físicas, empresas nacionais e estrangeiras.
Atuou, ao longo de sua carreira, na defesa dos interesses de empresas estrangeiras em demandas em todo território nacional, com foco em tribunais regionais e superiores. Possui conhecimento em língua francesa e é enófila com certificação pela ABS (Associação Brasileira de Sommeliers).
Rodrigo Prates
Possui vasta experiência em gestão, orientação preventiva e negociação de contratos, conduzindo e planejando as disputas extrajudiciais e os processos judiciais das pastas cíveis sob condução do escritório.
Atua em demandas envolvendo o direito contratual, responsabilidade civil, direito do consumidor e direito das famílias e sucessões, assessorando investidores, grupos de negócios e empresas, oferecendo suporte na tomada de decisões e no desenvolvimento de estratégias jurídicas e de negociação.
Conselheiro Secional da OABSP (2025/2027), atuou como Vice-Presidente (2022/2024) e Diretor Secretário-Geral (2019/2021) da OAB Guarulhos. É associado do Rotary Club de Guarulhos Sul, onde foi Presidente na gestão 2023/2024, associado honorário do Rotary Club de Guarulhos Maia e associado da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs.
Atuou como conciliador voluntário da Justiça Federal de Guarulhos em demandas envolvendo órgãos públicos, autarquias federais, empresas públicas e conselhos de classe. Possui fluência em espanhol e é coautor do livro “Líder Extraordinário” (2020).